Versão atualizada em 16/01/2025
O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso, bem como os demais documentos vinculados, antes de iniciar a utilização do site. Caso o Usuário utilize o site, presume-se a aceitação dos Termos de Uso.
O Usuário obriga-se a utilizar o site de forma ética, respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
O Usuário concorda que não poderá:
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o site de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, bem como de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de violações cometidas pelo Usuário ou por qualquer pessoa agindo em seu nome.
Respeitamos sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Apenas utilizaremos seus dados dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades para as quais foram coletados.
Para mais informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.
Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, não garantimos a disponibilidade do site de forma ininterrupta e isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá ficar indisponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por eventos alheios ao nosso controle.
Fica excluída nossa responsabilidade sobre as seguintes circunstâncias:
O uso comercial das expressões como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos do site, incluindo redes, arquivos, programas, bases de dados, textos, fotos e layouts, são protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
É vedada a utilização, exploração ou reprodução de qualquer conteúdo sem autorização prévia. O Usuário que violar estas disposições será responsabilizado civil e criminalmente.
O site pode conter links para sites de terceiros, que são inseridos apenas para conveniência do Usuário. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.
Disponibilizamos os seguintes canais de contato:
O Usuário será comunicado de qualquer alteração dos Termos de Uso por meio de e-mail ou notificação no site.
Os Termos e Políticas têm duração indeterminada, enquanto o site permanecer ativo. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso ao site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Podemos revisar, modificar ou atualizar este documento a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação.
Toda a documentação do site foi elaborada em língua portuguesa. Traduções poderão ser disponibilizadas apenas para conveniência do Usuário.
Caso alguma cláusula destes Termos seja declarada inexequível, as demais permanecerão válidas. Seguimos as disposições do Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
Ao acessar o site, o Usuário concorda que a legislação brasileira será aplicável a estes Termos. O Foro Central da Comarca de Florianópolis/SC será o único competente para dirimir eventuais controvérsias.
Copyright © 2024. Todos os direitos reservados.