Ferramentas do direito sucessório

Ferramentas do direito sucessório

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O ideal, antes de iniciar um planejamento, é conhecer as diversas “ferramentas” existentes.

Por convenção, os ramos do direito são tratados de forma segmentada, isto serve para facilitar o estudo e a compreensão do tema.

Alguém que não saiba desta particularidade poderia buscar no Código Civil a parte que trata das sucessões e, no penúltimo tema do código, encontrar no Livro V apenas duas possibilidades de planejamento:

o testamento – em suas variadas modalidades (público, cerrado, particular e os especiais como o marítimo, aeronáutico e militar) – e

a sucessão legítima, que é a que ocorre quando não existe testamento.

Inclusive poderia deixar passar batido o codicilo, que é o instrumento para resolver questões de pouca monta.

Entretanto, como dito acima, a segmentação do direito tem fins meramente didáticos.

Existem diversas outras ferramentas e no próximo post irei trazer cinco passos iniciais que devem ser trilhados antes de sequer escolhermos uma delas.

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