Recorrentemente é colocado na mídia discussões sobre os tributos incidentes sobre heranças. O objetivo é sempre o mesmo, testar a opinião pública para avaliarem quão vantajosa ou prejudicial será para as carreiras dos políticos envolvidos defenderem esta bandeira.

Já existem diversos projetos em trâmite, como por exemplo estes 3:

PLP 67/2021 – Faz bens que hoje não são tributados ou que dão enorme vantagem aos contribuintes passarem a ser tributados.

PRS 57/2019 – A proposta tem por finalidade alterar a alíquota máxima do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) dos atuais 8% (oito por cento) para 16% (dezesseis por cento) com a justificativa de atenuar o atual quadro de dificuldades financeiras por que passam os governos subnacionais.

PEC 96/2015 – Que pode continuar parada como é desejável, mas que pode a qualquer momento avançar para subir a alíquota de 8% para até à mais elevada do imposto de renda da pessoa física, ou seja 27,5%. Esta tem como justificativa a identificação de uma fonte certa e segura de recursos.

Com isso vemos que sempre há o risco de aumento de tributos!

Comece o seu planejamento patrimonial o quanto antes, assim você pode antecipar esses custos e não ficar preso à incerteza do futuro.