O planejamento sucessório não é uma “área do direito” como o direito civil, penal, trabalhista entre outros.
Ele é o resultado de uma soma do conhecimento em direito das sucessões com o direito societário, tributário, contratual, família entre outros.
Abarca também conhecimentos práticos de seguros, governança empresarial, mediação e conciliação, resolução de conflitos, teoria dos jogos, assim por diante.
Irei com o tempo tratar de diversas questões, algumas inclusive que se analisadas individualmente – como por exemplo due diligence, abuso do direito, VGBL ou mesmo sobre o dilema dos prisioneiros -, pode parecer que fugi do tema.
Gosto de dividir o tema de planejamento sucessório em áreas grandes e menores, sendo que nas grandes abarco questões sucessórias como herdeiro, sucessor, testamento, sucessão legítima, concorrentes, colaterais.
Além disso aqui entram também as questões societárias como empresas familiares, holdings patrimoniais; questões tributárias como ITCMD, ITBI, IRPF.
Já nas áreas menores trato questões de direito contratual, incluindo contratos sociais de sociedade limitada, limitada unipessoal, estatuto de anônima, quotas/ações, reversão, call option, golden share; questões familiares como descendentes, ascendentes, cônjuge e regime de bens.
Particularmente trato o instituto do usufruto como uma área menor por sí só, pois é um tema pontual, mas extremamente abrangente dentro deste trabalho.
No próximo artigo, iniciarei a elaboração de um glossário destes termos, espero que com seu auxilio possamos juntos inclusive complementar este glossário com explicações sucintas sobre os termos. Desta forma poderemos acompanhar perfeitamente o assunto quando viermos a discutir sobre temas mais complexos.
Este será um projeto a longo prazo, irei manter o glossário atualizado com novos termos que forem surgindo nas publicações, inclusive será muito bem-vinda a sua contribuição, seja para sugerir termos a serem adicionados e/ou criticar as explicações expostas, assim poderemos construir juntos um glossário bem completo.
Tendo interesse que no próximo artigo eu já explique algum termo específico?
Só enviar uma mensagem ou comentar no campo abaixo que farei questão de adicionar no glossário, desde já agradeço sua cooperação.