O que é uma Holding?

O que é uma Holding?

Muitas pessoas vêm descobrindo as vantagens de um planejamento societário, patrimonial e sucessório e com isso os termos como holding, holding patrimonial, familiar, mista etc. vem se popularizado.

A holding é uma das formas de organizar uma estrutura societária que é utilizada por pessoas ou mesmo famílias (como casais ou grupos maiores que incluem filhos, avós, tios, primos), para organizarem seu patrimônio e atividades operacionais.

O objetivo deste planejamento muitas vezes é o de otimizar suas atividades e segmentar o seu patrimônio não operacional, deixando-o protegido.

Holding é a denominação que é dada a uma sociedade que possui participação societária de uma outra empresa – ou mesmo mais de uma empresa -, seja ela constituída apenas para este fim (holding de participação) ou não (holding mista). Essencialmente ela não deixa de ser apenas isto.

Por conta desta simplicidade, muitas pessoas acabam achando que existe uma forma única de realizar este planejamento. No entanto, justamente pela simplicidade que deve ser muito bem analisado caso a caso, tanto para decidir se a holding cabe no caso concreto ou se não cabe.

O profissional que pode auxiliar a realizar está análise não obrigatoriamente tem de ser um advogado. O ideal é que seja um profissional que abarca conhecimento de diversas áreas, de preferência com amplo conhecimento em direito, governança, contabilidade ou análise econômica. Este profissional pode ser um advogado, um administrador, um contador, economista, entre outros.

Conforme a complexidade do caso, o planejamento vira um jogo de xadrez, onde o profissional planeja diversas “jogadas”, ensaia elas na sua cabeça, analisa se o resultado fecha corretamente, faz a prova real, muitas vezes discutindo com colegas e colocando a ideia sob teste de fogo. Caso o plano não passe desta prova, devem ser realizados novos planos até um deles passar.

É raro, mas pode-se inclusive descobrir que deixar como está é o melhor plano.

As pessoas que possuem um tino comercial bom para fazer dinheiro e angariar bens devem tomar cuidado com patrimônio já conquistado. Mesmo os que, por golpe de sorte, tenham atingido um resultado inesperado e agraciado com riqueza não esperada, devem ter competência para mantê-la.

É muito importante buscar a assessoria necessária, seja ela de advogados, contadores, administradores e planejadores financeiros, para manter o patrimônio adquirido e conquistar novas vantagens lícitas e relevantes.

A holding no Brasil não é um “tipo” societário, ela é uma “atividade” da empresa. No mercado costumam denominar de formas diferentes os diversos objetivos possíveis delas terem, como por exemplo:

Pura (de Participação): Sociedade com o único objetivo de ser proprietária de outras empresas, muitas vezes também denominada de Sociedade de participação.

de Controle: Sociedade que o objetivo não é apenas possuir outras empresas, mas ser a controladora delas.

de Administração: O objetivo desta se diferencia bem das citadas acima. Ela usualmente é utiliza para centralizar as operações administrativas de outras sociedades do mesmo grupo. Muito utilizada para reduzir custos administrativos das demais empresas, centralizando os trabalhos de orçamento, planejamento, contábil, governança, definição de metas etc. para esta única.

Mista: Usualmente uma empresa que já existia, ainda mantém operações produtivas, entretanto adquiriu participações de outras empresas, sejam elas participações minoritárias ou majoritárias.

Patrimonial: Sociedade com o único objetivo de ser proprietária de determinado patrimônio, usualmente patrimônio que engloba diversos tipos de bens diferentes.

Imobiliária: Sociedade com o único objetivo de ser proprietária de imóveis, também realizando atividade operacional de locação destes imóveis.

Familiar: Pode possuir qualquer das formas acima expostas, entretanto frequentemente é criada com o fito de centralizar os sócios, quando da mesma família, em uma empresa com regras de governança especialmente construídas para dar segurança a todos.

Como pode-se ver não há fórmula mágica, não adianta só jogar um pó de fada e torcer para tudo dar certo. Cada caso é um caso.

Existem casos que após análise, não há o que fazer para ganhar benefícios. Na maior parte, existe uma solução ideal que após aplicada só traz benefícios.

Ainda existem outros casos que existem várias soluções cada uma com um foco e objetivo diferente, dependerá inteiramente do apetite e desejo do cliente.

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