O Trust é um instituto que permite com que a proteção do patrimônio seja extremamente ampla, mesmo para brasileiros. Ele dá o controle para a pessoa que institui de decidir quem ganha o que, quando, como e por quê.

Trusts oferecem às famílias muitas vantagens e podem ajudá-las a criar um legado duradouro para sua família, bem como evitar processos sucessórios que tenham como objetivo levantar o inventário para a partilha, pois tudo isso já foi definido na criação do trust.

Porém, o sistema de sucessão brasileiro, não permite que o proprietário do bem possa livremente dispor de seu patrimônio da melhor forma que lhe convém. Assim, não é possível a criação de um trust no Brasil.

A boa notícia é que o Projeto de Lei nº 4.758, de 2020, que regulamenta o trust, foi aprovado na Câmara dos Deputados. O PL cria o contrato de fidúcia (regime de administração de bens de terceiros), muito parecido com o funcionamento do trust.

Enquanto agudarmos mais novidades sobre a PL, é possível utilizar instrumentos estrangeiros para atingir esse resultado. Ou seja, o brasileiro pode abrir um trust no exterior e usufruir dos benefícios desse instituto!